Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Varig obtém prazo para pagar combustível

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Síntese na redação forense

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.